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TJSE — 00001859120128250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e67adc908703beed9736a45206eba87eeb430017db1bbc43f42813519f1f10e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-30 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
(TPU )
2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2015-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-10
Definitivo (TPU 246)
2015-02-23
Documento (TPU 581)
2015-02-04
(TPU )
2015-02-04
(TPU )
2015-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-20
(TPU )
2014-06-20
Recebimento (TPU 132)
2014-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas

  1. 2016-06-08T08:50:11.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-04T21:05:10.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-04T21:00:17.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-20T13:26:59.000Z — (TPU )
  5. 2014-05-17T10:56:07.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-26T08:34:44.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-02T13:02:11.000Z — (TPU )
  8. 2013-06-05T08:53:47.000Z — (TPU )
  9. 2013-02-08T10:25:12.000Z — (TPU )
  10. 2012-06-06T10:16:19.000Z — (TPU )
  11. 2012-05-21T13:43:43.000Z — (TPU )
  12. 2012-03-30T09:35:23.000Z — (TPU )
  13. 2012-03-30T09:26:51.000Z — (TPU )
  14. 2016-03-08T10:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-03-10T14:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-03-10T14:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-02-23T10:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-01-22T10:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-01-22T10:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-06-20T08:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-05-27T10:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-09-18T09:12:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  23. 2013-08-05T12:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-07-26T13:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-07-04T08:59:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-05-31T13:55:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-02-19T11:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-05-15T23:27:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2012-03-30T11:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-03-30T09:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.