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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00001892420234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e87a1f7581c948e495e7f1244a7e406cc1083720ae49c0920cf2f034022dc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-05-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-06-07 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-06-10 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-07-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-06-07 relativo a «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-15 no assunto oficial «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-12 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15
Definitivo (TPU 246)
2025-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
Mérito (TPU 12200)
2025-06-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-05-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-12T18:56:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-13T08:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-12-06T09:13:41.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  4. 2023-12-06T11:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-02-02T00:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-02-02T00:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-02-03T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-02-09T00:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-02-09T00:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-02-09T11:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2025-03-11T11:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2025-05-13T13:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2025-05-13T13:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2025-06-07T05:26:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  15. 2025-06-11T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2025-07-09T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-07-12T11:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-07-15T00:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-07-15T00:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-07-15T00:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2025-07-15T00:17:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-12-06T09:13:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2025-05-13T13:19:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2025-06-10T17:12:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2025-07-15T00:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.