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TJBA — 80001697820168050225

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f94e8405ad7c9a609c1b3506ea4635cb786a6fb3832922f37580dde6499f1bde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24: Provisório (TPU 245)
2021-09-23: Documento (TPU 581)
2020-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-29: Publicação (TPU 92)
2020-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-15: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2020-03-30: Petição (TPU 85)
2019-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-12: Petição (TPU 85)
2018-09-12: Mandado (TPU 106)
2018-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
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2016-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2017-06-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
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2018-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
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2018-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "4900",
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2018-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
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2018-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
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2018-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
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2020-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
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2021-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2016-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4900",
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  }
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2017-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
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2018-08-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
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2018-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
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2018-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
}

2019-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
}

2020-06-15T00:00:00.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
}

2020-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
}

2020-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
}

2020-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
}

2021-09-24T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4900",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 00007459120138050233 — Execução Fiscal · 2013-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJMG — 50006012520218130687 — Recurso Especial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 00005743720138050233 — Execução Fiscal · 2013-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJBA — 00006705220138050233 — Execução Fiscal · 2013-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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