TJRS — 00039194320168210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0280acff4bdf1d4c50ccb2c0d750e10346f932811fc3e4259c13b2f9689f4426
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2020-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-16T09:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-16T14:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-26T10:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-08-08T08:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-08T08:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-09T12:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-08T11:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-22T11:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-18T15:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-28T09:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-01-09T14:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-25T10:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-21T16:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-04T17:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-27T16:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-02T10:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-15T12:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-21T16:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T10:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T10:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14T15:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14T15:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21T14:47:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-21T14:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28T15:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T14:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-17T16:04:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-17T16:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 50006012520218130687 — Recurso Especial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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