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TRT5 — 00000555420245050192

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da79b8809e1acd4425c0c3bad145108b67cc6e9f3d6fa810c5d458b5e2f57873

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23: Definitivo (TPU 246)
2026-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25: Publicação (TPU 92)
2026-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25: Publicação (TPU 92)
2026-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-26T12:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-26T12:21:59.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-30T15:09:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-30T15:09:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-31T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-31T15:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-02T02:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-02T02:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-02-08T12:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-03-01T15:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2024-03-01T15:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-03-11T18:52:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-04-02T11:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-04-05T16:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-04-30T10:43:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-12T22:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-13T08:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-13T08:22:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-13T14:26:13.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-04T11:07:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-07T08:40:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-07T10:36:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-07T12:42:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-07T13:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-07T13:55:08.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-07T14:15:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-10T07:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-10T07:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-10T07:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-11T02:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-06-11T02:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-11T02:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-06-11T02:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-19T00:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-19T00:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-19T00:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-26T13:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-29T12:36:12.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-29T15:44:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-08-12T08:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT14 — 00002002220255140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT5 — 00000648220135050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
TRT2 — 00004494220145020080 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT2
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT5 — 00000280220235050194 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
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TRT4 — 00010214820105040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-02 · 3 referência(s) em comum
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