TJRJ — 00022815120208190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 748f58af2812a30f0dc1c4a46b38ae27744fa8c60675d8561cdda3aad4b4f84f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2022-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-04
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-21T15:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-28T17:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-12T14:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-24T18:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-20T14:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-17T13:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-03T16:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-07T16:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-17T14:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-11T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-15T13:48:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-26T13:16:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-06T13:16:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-17T13:28:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17T13:29:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-09-21T16:26:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-21T16:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04T16:26:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-11T16:50:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-19T18:01:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-01T18:01:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-19T16:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11T14:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11T14:15:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003670920174030000 — Recurso Especial · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada