Ir ao conteúdo

TJDFT — 00148060620168070003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e02dcc41c6c7d18919daec57b2097f057d92182ba8d3d4892547743aefd6b638

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18: Definitivo (TPU 246)
2020-06-16: Documento (TPU 581)
2020-06-15: Documento (TPU 581)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-25: Documento (TPU 581)
2020-05-25: Documento (TPU 581)
2020-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19: Petição (TPU 85)
2020-05-15: Recebimento (TPU 132)
2020-05-15: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-05-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-02T09:32:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-02T15:50:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-02T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-03T12:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-03T18:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-03T18:35:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-05T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-08T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-08T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-08T20:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-12T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-12T13:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-08-25T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-13T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-13T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-13T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-16T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-19T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-20T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-22T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-22T18:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-29T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-09-29T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-10-03T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-10-03T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-10-03T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-10-17T15:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-10-24T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-10-24T18:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-10-26T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-11-21T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-11-21T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-12-02T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-12-06T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-12-06T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-12-06T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-12-16T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2016-12-16T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2017-01-10T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

2017-01-16T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42873",
    "nome": "4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJGO — 00182147520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJGO — 00181474820148090005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA / Vara Judicial
TJMT — 00003102520178110035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
TJPB — 00005994820198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJPB — 00006001120168150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA / Vara Única de Princesa Isabel

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada