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TRE-AL — 06007712320206020014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab52b66f88d899d81f10da13f509663d968ae7e1dea64481018c74364db92d7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15: Definitivo (TPU 246)
2021-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Documento (TPU 581)
2021-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-08: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-12-08: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-12-06: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-12-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-26T12:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2020-10-28T11:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T21:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T21:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-02-24T13:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-02-24T13:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T13:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T13:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T13:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T13:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-02-24T14:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "16202",
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2021-03-20T12:57:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16202",
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2021-03-30T11:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "16202",
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  }
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2021-03-30T11:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-03-30T11:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T12:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T11:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T11:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T11:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-11-22T11:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T08:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-04T14:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T16:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T16:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T16:20:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T02:26:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16202",
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2020-11-03T02:26:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16202",
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2020-11-13T06:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T11:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16202",
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```
2021-03-30T18:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-03-30T18:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```
2021-03-30T18:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```
2021-03-31T02:29:45.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-03-31T02:29:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-05T09:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-04-06T02:31:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2021-04-06T02:31:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2021-04-06T02:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-11-05T10:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE JURISTA 1

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