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TJRS — 00189519820108210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 805182dfb3d3d1b82310fcf941d7d8ad917f32747a53b8e804499cf41a7b05fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-22 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25: Definitivo (TPU 246)
2022-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-16: Recebimento (TPU 132)
2022-08-09: Remessa (TPU 123)
2022-07-27: Remessa (TPU 123)
2022-05-16: Recebimento (TPU 132)
2022-05-16: Recebimento (TPU 132)
2022-04-05: Recebimento (TPU 132)
2022-03-28: Recebimento (TPU 132)
2022-03-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-03-26: Recebimento (TPU 132)
2022-03-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-22T14:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2010-11-24T09:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-12-17T16:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-22T10:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-15T09:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-26T10:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-10-18T16:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-08T10:53:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2011-11-14T09:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T15:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T15:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-26T16:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-04-26T16:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2019-01-31T17:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-22T13:03:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-22T13:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-22T15:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-05-22T15:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2020-09-09T13:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-01-29T14:36:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T14:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-03T17:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-09-03T17:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-09-03T17:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-14T16:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-03-14T16:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-07-27T16:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2022-08-09T13:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2010-12-09T13:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-09T16:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-22T10:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-12T11:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-22T09:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-22T15:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-22T09:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-22T13:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-29T09:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-29T19:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-21T17:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-22T15:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50006012520218130687 — Recurso Especial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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