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TRE-BA — 00000373520196050124

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 124 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e7bcb7d2fac6e0f53c3302af60ddac72bf2793aca481374f6acc8aaf376e4cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-07 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19: Definitivo (TPU 246)
2021-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-08-19: Reativação (TPU 849)
2021-08-19: Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-19: Conclusão (TPU 51)
2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2021-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-10: Documento (TPU 581)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-03-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2019-08-07T14:59:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-21T11:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T14:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-21T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-21T14:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T10:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T14:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T19:15:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-06-10T11:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-19T09:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-11T09:31:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-11T09:32:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-20T14:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-21T11:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T09:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-11T09:20:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-27T17:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:38.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:38.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-06-10T11:54:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-06-10T11:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-19T08:58:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-19T08:58:53.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-19T10:53:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-19T10:56:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-19T10:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30621",
    "nome": "124 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 124 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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