Ir ao conteúdo

TRF4 — 50505610920154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36aa65470ae14f9d4679c0055cea85be44924c63f543231eb09c538d6af0fbc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-16 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-20: Confirmada (TPU 12266)
2016-04-20: Petição (TPU 85)
2016-04-19: Confirmada (TPU 12266)
2016-04-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-15: Conclusão (TPU 51)
2016-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-28: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar

Ver outros registros do assunto TPU 10266

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-13T10:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-05-13T01:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-04-20T16:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-15T16:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-04-12T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-02-23T10:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-02-23T01:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-02-02T03:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-12-10T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-12-10T14:17:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-11T01:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-11-05T23:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-04T17:33:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-03T08:53:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-28T17:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-25T01:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-17T05:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-17T10:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-08-16T19:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-05-13T10:25:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-04-20T16:10:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-04-19T13:34:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-04-18T09:07:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-04-18T09:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-04-18T09:07:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2016-03-28T09:59:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-18T13:53:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-03-17T19:51:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2016-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-29T17:09:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-01-25T22:10:06.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-12-16T11:33:22.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-05T23:24:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-05T16:34:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-11-04T18:23:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-04T18:23:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-28T17:49:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-09-25T15:36:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-09-14T16:42:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-09-14T13:31:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50396267520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJPA — 00003026618888140009 — Justificação · 1888-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Justificação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
TJMG — 60766071820158130024 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50289674120124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50167376420124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 50326325020218130024 — Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJAM — 06057848820188040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
TRT1 — 00022223120135010551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa

Leia também na Wiki Jurídica

Serviço militar preserva o emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Serviço militar conta para aposentadoria no INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Licença do servidor convocado para o serviço militar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Serviço militar obrigatório e tiro de guerra na aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 417 do STJ: Serviço Militar Obrigatório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 418 do STJ: Serviço Militar dos Profissionais da Saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada