O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-04 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-02-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-03-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-05-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-05-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-05-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-05-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-08-18 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-29 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-08-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-08-19 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-09-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-02-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-04 a 2025-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-19
- Mandado (TPU 985)
- 2025-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-18
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.