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TRE-BA — 06000404320256050022

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 22 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 884cf320d40186a938c52acdd92724afb97025807affbe5ba58a6b6e6cd308b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-19 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29
Definitivo (TPU 246)
2025-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-29
Documento (TPU 581)
2025-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-16
Petição (TPU 85)
2025-10-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-19T12:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-09-24T12:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-15T10:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2025-10-01T18:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
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  5. 2025-10-01T18:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2025-10-02T11:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-10-02T11:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-06T11:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-06T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16888",
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  10. 2025-10-06T11:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-06T11:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-06T13:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-10-14T11:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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  14. 2025-10-14T11:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-10-14T19:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-10-16T14:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-10-16T14:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16888",
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  18. 2025-10-16T14:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16888",
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  19. 2025-10-16T19:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2025-10-29T15:29:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2025-10-29T15:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-09-19T12:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-10-02T11:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-10-02T11:18:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-10-03T00:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-10-03T00:52:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-10-06T19:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-10-07T00:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-10-07T00:51:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-10-11T02:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-10-14T20:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-10-16T14:53:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-10-16T14:53:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  34. 2025-10-16T19:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-10-18T00:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  36. 2025-10-20T00:50:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-10-24T02:05:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  38. 2025-10-29T15:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16888",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  39. 2025-10-29T15:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16888",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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