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TJMT — 00002872720138110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e4fb9c9c487d9766c1dd79bf519272287c472189b2dc41584bb88e6eaa31b61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-23: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Recebimento (TPU 132)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)
2021-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10: Publicação (TPU 92)
2020-12-09: Petição (TPU 85)
2020-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-04: Definitivo (TPU 246)
2020-12-04: Recebimento (TPU 132)
2020-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

Ver outros registros do assunto TPU 5945

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-08T08:02:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-08T17:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T19:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-12T13:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-16T15:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-15T16:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-06T15:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-25T18:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-03T16:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T16:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-16T17:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-23T15:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-20T07:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T10:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-25T16:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-29T15:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T17:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T15:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-06T11:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-08T11:39:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T10:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T15:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-09T10:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-11T16:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T13:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T10:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T15:47:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T15:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-17T13:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T12:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-19T16:10:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T08:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T08:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-06-22T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-07-11T16:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-28T15:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

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    {
      "codigo": 4,
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2016-10-20T15:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001218620174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004329220124013505 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF1 — 00002447619964013500 — Execução Fiscal · 1996-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00001214219824013800 — Execução Fiscal · 1989-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004312420194039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001224820064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004287020144036143 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba

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