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TRE-ES — 06003940620206080040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be8aa2db8bb4185e46f0c2b94132dab3ed6270018dea6ff7503d57f754af2d73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23: Definitivo (TPU 246)
2021-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17: Publicação (TPU 92)
2021-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-08-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T19:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-10-26T16:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T09:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T15:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T15:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T18:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-11-23T18:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T02:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-11-27T02:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-30T19:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T10:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T10:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-25T10:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
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2021-01-25T10:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-25T10:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-25T10:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-02-19T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-22T15:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-04-22T15:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T15:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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}
```
2021-04-23T02:29:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-04-23T02:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-26T09:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-29T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
}
```
2021-04-29T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2021-06-01T15:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-06-01T15:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-01T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-02T02:33:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
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```

2021-06-02T02:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-06-10T02:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-06-10T02:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-18T15:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-18T15:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-18T15:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-19T02:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-21T02:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-25T02:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL

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