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TSE — 06002891620246020053

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcd4951eed753808b349cad5fba7c88cd5cf9d0a51ed450662eb7e4e33444aea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-07 a 2026-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-12: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Remessa (TPU 123)
2026-02-12: Documento (TPU 581)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Publicação (TPU 92)
2026-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05: Documento (TPU 581)
2026-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-07T16:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "GABINETE STJ1"
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2025-10-08T13:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2025-10-08T14:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "82602",
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2025-11-06T10:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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2025-11-06T11:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "GABINETE STJ1"
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2025-11-06T11:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "82602",
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2025-12-17T15:47:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
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2026-02-04T20:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-02-04T20:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-02-04T20:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-02-05T13:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-02-12T15:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-02-12T16:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}

2026-02-05T19:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-06T00:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-10T02:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-12T02:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-12T10:30:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-12T15:56:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2025-11-06T11:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-03T19:47:07.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-03T19:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```
2026-02-12T16:14:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82602",
    "nome": "GABINETE STJ1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06005061920246250021 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-27 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
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- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
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- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
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TRE-PA — 00017635220146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
TRE-PA — 00024209120146140000 — Prestação de Contas · 2014-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / Assessoria da Corregedoria

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