O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-24 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-04-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-04-12 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-05-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-05-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-31 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-06-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-19 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-08-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-09-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-09-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-11-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-12-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-02-05 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-16 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T22:26:09.696120752Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170224000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e27841fa57fe3f48c6f64564feca8a174ad925325a89912233b66934c1468c7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.