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TRE-SC — 06000302420266240090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb10655550ae2dcd7bb05f74b25923ab42cbb772585ce56aafea02ce8101a48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-07 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Definitivo (TPU 246)
2026-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-11: Documento (TPU 581)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-07T20:43:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-07-08T13:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T18:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T15:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T15:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T10:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T12:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T17:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-13T17:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-14T02:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-07-14T02:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-07-18T00:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-07T18:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14692",
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2026-08-12T00:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-18T00:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-18T00:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-08-18T00:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-08-18T12:15:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-07T20:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T20:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T17:42:54.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-10T17:42:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-07-10T17:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2026-07-10T17:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-10T17:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-10T17:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14692",
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  }
}
```
2026-07-10T17:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14692",
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  }
}
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2026-07-23T15:17:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14692",
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2026-07-27T09:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-06T15:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T15:41:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2026-08-07T15:41:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2026-08-07T15:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-07T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-07T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-13T15:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T12:20:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-18T12:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14692",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002888920206000000 — Prestação de Contas · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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