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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001417920125030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cae52038b2366695c80028698b438da0b92314f194d45e80fdfb5c78fb209a7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5cae52038b2366695c80028698b438da0b92314f194d45e80fdfb5c78fb209a7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 5cae52038b2366695c80028698b438da0b92314f194d45e80fdfb5c78fb209a7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 5cae52038b2366695c80028698b438da0b92314f194d45e80fdfb5c78fb209a7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2012-06-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2012-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-08-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2013-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2013-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2013-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2013-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2013-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2013-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2014-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2014-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2014-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2014-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2014-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-06-26 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-24 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2014-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-07
Conclusão (TPU 51)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Conclusão (TPU 51)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-04
Conclusão (TPU 51)
2013-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-06-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-06-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.