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Execução de Título Extrajudicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJMT 00002871419998110002

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8378e35658a3cfb3ccd14cb84ef40386adcbdb72d551b99ffbb55cd37d6b410

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: d8378e35658a3cfb3ccd14cb84ef40386adcbdb72d551b99ffbb55cd37d6b410
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: d8378e35658a3cfb3ccd14cb84ef40386adcbdb72d551b99ffbb55cd37d6b410
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 434 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-04-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  3. 2006-02-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  4. 2007-03-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  5. 2008-12-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  6. 2009-08-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  7. 2010-03-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  8. 2011-04-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  9. 2011-11-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  10. 2012-05-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  11. 2023-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  12. 2023-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2023-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2023-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  15. 2024-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  16. 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2025-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2025-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-04-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-02-01 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-03-08 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T01:11:47.483000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19990617000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d8378e35658a3cfb3ccd14cb84ef40386adcbdb72d551b99ffbb55cd37d6b410

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 434 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-17 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Recebimento (TPU 132)
2025-09-04
Remessa (TPU 123)
2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-19
Definitivo (TPU 246)
2024-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Conclusão (TPU 51)
2023-12-04
Petição (TPU 85)
2023-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 434. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-06-17T13:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 1999-07-14T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
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  }
}
  3. 1999-11-10T22:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  4. 2001-04-06T17:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  5. 2001-04-16T15:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2001-07-09T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  7. 2001-07-17T16:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2001-09-04T15:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
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  }
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  9. 2001-12-10T12:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
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  }
}
  10. 2003-06-17T22:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6578",
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  }
}
  11. 2003-06-25T23:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
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  }
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  12. 2003-07-21T12:36:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  13. 2003-07-29T19:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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  14. 2003-08-06T19:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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  15. 2003-08-07T16:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  16. 2003-08-14T22:02:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  17. 2003-08-25T16:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2003-08-25T20:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2003-08-27T16:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2004-11-11T17:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2004-11-17T12:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2004-11-29T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  23. 2004-12-13T14:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2004-12-14T15:10:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
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  }
}
  25. 2004-12-23T17:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  26. 2005-01-17T17:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  27. 2005-02-11T14:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  28. 2005-02-11T14:41:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2005-03-03T18:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  30. 2005-05-23T17:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  31. 2005-05-23T17:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  32. 2005-05-25T15:06:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  33. 2005-06-02T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  34. 2005-06-21T16:45:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  35. 2005-08-01T15:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  36. 2005-09-29T13:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  37. 2005-09-29T14:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  38. 2005-10-14T15:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  39. 2005-10-26T17:09:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  40. 2005-11-08T15:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.