TJRS — 00035221320188210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def536f14d3aa692539c59da9df74e36e636d8d3c16e5aa5050ada9422118a51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-27T11:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-19T17:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-20T14:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-07-27T13:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-01T09:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T10:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T15:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T15:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T15:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05T11:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T11:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20T11:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T17:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T15:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-28T18:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22T13:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16T16:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-02T13:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-21T18:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-27T13:52:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-07-27T13:52:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-27T13:53:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 50005944620218130521 — Recurso Especial · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / VARA CÍVEL
- TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / VARA CÍVEL
- TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Vara Judicial - Cacequi
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