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TRE-AL — 06007435520206020014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f160299f23009332bfbbbae17618ab983e8d4b5879d8f7e8cf8c0256508338b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2021-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-22: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-05-22: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-18: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-05-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T22:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-10-30T11:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T20:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T11:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T08:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T08:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T08:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T21:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T18:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-03-30T08:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16202",
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2021-03-30T08:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-05-04T08:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "16202",
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2021-05-04T08:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-11T12:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T08:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T08:50:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-05-14T11:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-05-18T08:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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2021-05-18T08:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "16202",
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2021-05-18T08:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-11-04T13:25:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16202",
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2020-11-05T02:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
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2020-11-05T02:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
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2021-03-30T08:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-30T08:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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```
2021-03-30T08:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-03-30T18:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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```
2021-03-30T18:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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```
2021-03-31T02:28:01.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-03-31T02:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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```

2021-04-05T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-06T02:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-04-06T02:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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2021-04-06T02:29:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-05-04T08:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-05-04T08:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-05-04T08:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-05-04T22:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```
2021-05-04T22:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE JURISTA 1

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