TJSC — 09001146420198240078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f7565e4829f98b53d8e01a3beb7253ef500798e882011d341966daac12ab53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-25
- (TPU )
- 2020-05-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-25T12:56:59.000Z — (TPU )
- 2020-05-21T16:57:54.000Z — (TPU )
- 2019-08-09T15:41:49.000Z — (TPU )
- 2019-04-05T13:24:25.000Z — (TPU )
- 2019-04-05T13:24:24.000Z — (TPU )
- 2020-07-31T18:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T18:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-31T17:33:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-17T22:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-04T01:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-25T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T17:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T17:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22T17:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-21T15:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-19T02:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T21:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-19T20:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-25T00:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-15T15:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-15T09:46:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00003658720144050000 — Recurso Especial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / VARA CÍVEL
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