TJSC — 50019285220228240076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6681f44de93028d240904678bb1c5200fc44ed2b68e842230dc9edc58f3abf7d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2023-09-08T16:07:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-09-05T10:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-04T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-08-31T16:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-12T16:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-16T10:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-06T14:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-14T11:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-30T10:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-25T19:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-25T10:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5956", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas" } } - 2022-11-10T19:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-11-01T11:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-14T11:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-15T08:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-08-12T15:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T16:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-06-10T09:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-09T18:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-06-09T09:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-01T13:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-06-01T10:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-09-08T16:11:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-09-05T10:05:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-04T15:36:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-09-04T15:36:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-16T16:21:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-08-16T03:00:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2023-03-28T13:39:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-03-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-17T14:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-03-17T14:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-03-16T10:10:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-10T16:41:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-03-10T16:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-02T17:01:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2023-02-02T17:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-10T19:16:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-14T17:21:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-09-14T17:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-08-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-15T14:18:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-08-15T14:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-07-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-21T16:58:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-06-17T14:51:05.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-06-10T09:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-09T18:47:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-06-09T09:34:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-09T09:12:19.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-06-08T16:25:05.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-06-01T14:32:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-06-01T14:32:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-06-01T13:30:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5891", "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo" } } - 2022-06-01T10:23:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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