TJAM — 06390754020228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0cbf13193af5d636e83735c175f900999eb7fe9f43bde11cf1ead1a05806701
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2024-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-13
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-16T21:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72101", "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-06-01T12:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72101", "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-10-01T05:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72101", "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-10-11T15:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72101", "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-10-18T08:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72101", "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-10-25T21:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72101", "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-11-13T09:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72101", "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000167120168160001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
- TJSE — 00291901320158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TRF5 — 00462117120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJSE — 00305227820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00090714520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 08014794620238230010 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000303720268172730 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJSE — 00302918020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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