TRE-TO — 06006390320206270003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba2bd9b997f88bb7cac521ba297e36fbccdc1a93961a7d61d6c1dd956eaa2ff6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-09
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-10-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T14:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2021-11-05T18:47:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2021-11-09T02:42:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2020-10-23T14:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2020-10-28T16:06:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2020-10-30T11:42:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2020-12-28T16:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2020-12-28T16:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2020-12-28T16:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-SE — 06005241320246250030 — Recurso Eleitoral · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
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