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TRT1 — 00021990720115010244

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1afc14b01157db9caa968dbaf2e41b6b5c4c15336085af765e6dbed1af4cfbfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-06 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17: Definitivo (TPU 246)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Publicação (TPU 92)
2023-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-27: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27: Conclusão (TPU 51)
2022-05-24: Provisório (TPU 245)
2022-05-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-10: Execução frustrada (TPU 276)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-06T12:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2013-03-15T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2013-08-27T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-05-21T11:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-05-21T13:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-05-24T00:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-05-24T00:49:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2018-06-27T00:58:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-07T16:26:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2019-05-14T10:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-15T01:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2019-05-15T01:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-23T00:39:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-06-12T10:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-08-01T06:56:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-09-16T16:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-09-26T13:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-10-02T11:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-10-15T12:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-10-15T20:56:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-11-06T13:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-11-08T17:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2019-11-08T17:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-12-12T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-01-31T13:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-06-30T16:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-06-30T20:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-08-19T19:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-08-23T01:35:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2020-08-23T01:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2020-09-07T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-01-06T10:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-01-06T10:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-01-07T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2021-01-07T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2021-03-10T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-06-27T14:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-06-27T15:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-06-28T01:33:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2023-06-28T01:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33733",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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