TRF5 — 00045392020224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22c0ba838f84b2a6a0cd6113a8e2d5bf4c749e7868d877c2a80010925e57ed3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-30
Remessa (TPU 123)
2023-06-28
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-17
Mérito (TPU 12200)
2023-05-17
Petição (TPU 85)
2023-05-02
Petição (TPU 85)
2023-05-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-09T20:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-03T14:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-04-27T17:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2023-04-27T17:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-05-02T11:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2023-05-02T11:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-05-17T19:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2023-05-23T13:31:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2023-05-23T13:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-06-27T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-06-28T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-06-28T00:01:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-06-28T00:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-06-30T16:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2023-02-09T20:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-04-27T17:34:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-05-17T19:54:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2023-06-30T16:57:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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