STJ — 00003682820188160108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e90a816202f22835677edaae0bcc0f7bca42a0230ba82dcaf2b186db56826417

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-14 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Recebimento (TPU 132)
2023-02-10
Remessa (TPU 123)
2022-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-11-28
Publicação (TPU 92)
2022-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-14
Não-Provimento (TPU 239)
2022-10-14
Publicação (TPU 92)
2022-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-13
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes da Lei de licitações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-01T18:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-01T18:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-03T17:20:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-09T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-09T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-10T08:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-18T11:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-08-18T12:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-18T12:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-26T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-26T17:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-11-30T06:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-10T13:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2022-06-14T17:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-08-04T05:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-09-26T17:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-10-14T05:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-11-28T05:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-12-14T15:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-02-10T13:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-08-03T17:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-08-03T20:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-08-09T17:18:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-08-10T07:49:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-08-16T15:10:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2022-09-26T17:29:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2022-10-13T13:26:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2022-10-13T19:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-11-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2022-11-25T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-11-25T19:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-11-29T22:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.