STJ — 00003682820188160108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e90a816202f22835677edaae0bcc0f7bca42a0230ba82dcaf2b186db56826417
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-14 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-01T18:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-01T18:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-03T17:20:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-09T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-08-09T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-10T08:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-18T11:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-18T12:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-18T12:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-26T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-09-26T17:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-30T06:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-10T13:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-06-14T17:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04T05:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26T17:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-14T05:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-28T05:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14T15:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-10T13:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-03T17:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T20:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-09T17:18:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-10T07:49:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-16T15:10:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-09-26T17:29:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-13T13:26:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-13T19:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-25T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-25T19:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-29T22:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001802620208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- STJ — 00004026820178210085 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002028920188100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPI — 00001811120208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJMA — 00002014720198100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- STJ — 00004014420124058102 — Recurso Especial · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TRF1 — 00002273420194013500 — Petição Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 11ª - Goiânia
- TJPI — 00001777120208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ