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TRF2 — 50246304020214025001

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ESGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f3e8eeadf5ce94117676e7b15b6677a16d00b6d34e658fea49848bc4b79f69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-12
Provimento (TPU 237)
2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2022-06-06
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2021-07-21
Petição (TPU 85)
2021-07-13
Liminar (TPU 792)
2021-07-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-08T17:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-21T18:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-06-06T10:01:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  4. 2021-07-13T19:09:35.000Z — Liminar (TPU 792)
  5. 2021-09-14T16:33:39.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  6. 2022-06-06T10:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-07-12T16:58:42.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2022-08-17T09:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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