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TRE-AL — 06007761920206020055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a147a246461a789fb785d6d43705b453582605739b4c44edade297a9d058dc22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-22: Definitivo (TPU 246)
2021-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-12: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-12: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T19:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T19:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T18:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T15:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-18T15:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-18T15:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T12:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T12:35:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-19T12:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-19T12:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T15:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-27T13:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-07T08:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-07T08:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T09:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-08T09:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-08T10:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-09T09:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-10T09:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-10T09:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T12:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-11T12:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-05-11T23:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-12T02:25:33.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-18T02:36:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T12:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-27T08:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T16:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T09:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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```
2021-06-10T09:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-06-11T05:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-06-11T05:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2021-06-11T05:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
```
2021-06-11T05:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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}
```
2021-06-12T02:28:28.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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```

2021-06-12T02:36:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2021-06-17T02:33:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2021-06-22T10:03:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

2021-06-30T19:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06005241320246250030 — Recurso Eleitoral · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada