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TJPA — 00002822620048140004

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b5120725318194c2303a9b9b614d8e71674251ce08025bc4995109e2bec61d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-05 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2020-11-10: Remessa (TPU 982)
2017-03-29: Redistribuição (TPU 36)
2017-03-29: Remessa (TPU 982)
2017-03-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-05: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-17T15:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
  }
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2014-07-17T15:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5413",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
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2014-11-14T15:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T08:44:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}
```
2017-03-29T13:05:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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```

2017-03-29T13:06:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T10:18:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-05T14:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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2010-01-13T09:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-05-14T07:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T07:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "5413",
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2014-07-17T15:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2014-11-14T15:53:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2015-04-27T10:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-03-29T13:06:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-11-10T10:18:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-07-17T15:41:11.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
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2015-05-05T08:42:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2017-02-21T11:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
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2020-11-10T10:32:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T10:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T10:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18188",
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  }
}

2020-11-10T10:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
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2025-06-26T10:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18188",
    "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
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TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
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TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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