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TJSC — 09004143720168240076

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de TurvoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b19e2017a1f94f2396c629cbb83dbf820d57b7c6622fdd205377a95bcefd52ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-10: Custas (TPU 479)
2022-06-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-10: Custas (TPU 479)
2022-06-10: Documento (TPU 581)
2022-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-09: Remessa (TPU 123)
2022-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-17: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-04-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-10T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-06-09T12:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
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2022-06-09T12:25:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2022-06-01T01:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-04-06T18:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2022-03-23T10:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-14T01:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-04-30T18:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2019-10-18T05:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2018-06-16T01:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2018-05-23T12:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2018-05-21T18:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
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2018-03-23T18:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2018-03-23T18:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-10-02T18:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-09-25T12:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-09-21T18:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-09-21T17:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-09-14T17:32:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-08-18T14:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-08-17T11:36:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-08-02T12:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-07-31T18:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-05-02T17:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2017-04-26T18:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2016-11-16T16:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2016-11-16T16:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2022-06-13T14:18:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2022-06-10T16:46:31.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-10T16:45:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-10T16:45:24.000Z — Custas (TPU 479)
2022-04-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-04-07T14:27:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2022-04-07T14:27:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}
```
2022-04-06T18:16:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}
```
2020-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-04-30T18:41:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2019-04-02T14:37:27.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2019-04-02T14:37:24.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

2018-11-16T15:28:24.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5891",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Turvo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Turvo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001323020218080032 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Turvo / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Turvo / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Turvo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Turvo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Turvo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Turvo / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Turvo / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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