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TRE-AM — 06003378320206040012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 100c1970fc85988143e958bdf5e24cf15ce9ae7478cbf3ad56143c260d2c5393

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-11: Definitivo (TPU 246)
2022-12-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-11: Documento (TPU 12270)
2022-12-11: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11: Publicação (TPU 92)
2022-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-11: Documento (TPU 581)
2022-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T14:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T15:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-08-31T15:43:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T13:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-15T17:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-12-11T18:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-07-16T18:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-07-16T18:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-07-19T12:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14347",
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}
```
2021-07-19T12:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-20T02:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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  }
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```

2021-07-20T02:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
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2021-07-24T02:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-10T03:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-11T02:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-11T02:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-11T03:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-11T03:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-11T18:26:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14347",
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```

2020-10-25T16:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-01-14T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14347",
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2021-01-14T14:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-16T18:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-16T18:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T16:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-14T18:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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}

2022-11-25T00:16:48.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-25T09:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-25T09:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-25T09:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-11T18:17:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL

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