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TRE-TO — 06006363120246270028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdc74eeab566daa6bd0896ef58bb2ef4ac5a93cae6d605e744c14f58ead78398

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05: Definitivo (TPU 246)
2025-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-26: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-26: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-15: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-08T11:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-11-11T11:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-12T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-16T02:47:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-03-28T10:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-28T10:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-03T02:32:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-04-03T02:32:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T10:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T11:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2025-04-15T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2025-04-16T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-22T00:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-26T02:30:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-26T02:32:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T10:52:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T19:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T20:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T09:13:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T17:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T11:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-04T11:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2024-11-04T11:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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  }
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2024-11-04T11:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16108",
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2024-11-06T14:00:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T14:42:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2024-11-11T11:26:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-13T16:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-18T14:02:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-02-24T09:04:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-26T10:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2025-03-28T10:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2025-04-02T11:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2025-04-03T10:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2025-04-07T10:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06005725420246250035 — Recurso Eleitoral · 2025-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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