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TRE-BA — 06000407020216050123

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 123 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dac9bc78dbd42e949203e7fd1acab3aba819025a482174a5e38b67963856649

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-09-01: Documento (TPU 581)
2021-09-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-29T22:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T22:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T14:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T14:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T22:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T22:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-18T22:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T22:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T22:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T22:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T22:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T11:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T18:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T18:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T18:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T13:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-05T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2021-08-05T17:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T17:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T21:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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  }
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2021-08-25T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16838",
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  }
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2021-08-30T16:41:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-30T16:44:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16838",
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}

2021-08-30T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2021-08-31T10:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2021-09-01T09:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16838",
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}

2021-09-01T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2021-09-01T09:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
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  }
}

2021-09-01T09:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-01T18:11:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T20:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T09:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-29T22:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
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  }
}

2021-07-20T02:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-07-20T02:43:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-27T03:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000904820196140097 — Prestação de Contas · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
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