TJRS — 00035420420188210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 018fd9c641567f476c1e0e76fe23af5e1f85107a04240cebbb7288f43ea214c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-28 a 2022-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-28T11:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-01T11:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-17T17:07:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-10T12:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-16T17:46:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-07-14T17:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-02T13:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T14:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04T10:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T10:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T10:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T09:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T13:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-22T17:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-22T17:13:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-07T18:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07T16:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16T16:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26T13:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T17:55:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14T17:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00001584819998170420 — Recurso Especial · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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