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TJPB — 00005545820058150941

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff8aab1c99b690813126f7870c6fb7acb2d4268e771ac8fb8ef23e0fa8d3577

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-21 a 2024-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-08: Definitivo (TPU 246)
2023-12-07: Arquivamento (TPU 12430)
2023-10-24: Conclusão (TPU 51)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14: Petição (TPU 85)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-08: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime Previdenciário

Ver outros registros do assunto TPU 10230

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-11-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2011-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-11-25T10:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-11-25T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-11-25T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-12-15T06:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-02-23T13:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-02-23T13:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-02-27T14:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-20T01:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-04-13T16:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-04-13T16:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-06T23:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-31T13:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-07-08T09:56:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2023-07-08T09:58:34.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

2023-07-08T10:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-07-17T14:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-07-20T14:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-14T17:58:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-09-01T01:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06T02:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-10-24T16:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2023-10-24T16:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-10-24T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002248120088120022 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única
TJPI — 00001890420128180091 — Procedimento Comum Cível · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJAM — 40019321620138040000 — Ação Rescisória · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
TJPR — 00000154320108160148 — Cumprimento de sentença · 2010-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 01835902620174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Presidência das Turmas Recursais
TJRR — 08013429720248230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006333320118150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única de Remígio
TJPB — 00006219220118150171 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª Vara Mista de Esperança

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