Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000414920166100056

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70cf00f96faee3b143c461981d0440bba79dd189fe36410dbc0539ac4ea08a0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2016-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-07
Definitivo (TPU 246)
2016-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-05
Documento (TPU 581)
2016-06-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-12T16:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-12T16:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-17T15:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-21T14:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-05T15:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-17T15:57:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-17T15:59:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-17T16:00:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-06T09:44:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-07T15:27:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-05-12T16:19:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-05-12T16:24:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-06-13T12:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-06-13T12:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-06-21T14:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-07-07T14:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-07-07T15:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51417",
    "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica