Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06006395820246270004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68fb568dcaa59843d290197c7c8348a691f33d8d6dd6bae79f2e420136d2e092

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Definitivo (TPU 246)
2024-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T13:33:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-09-23T16:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-18T16:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-09T11:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-09T11:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-09T11:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-10T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```
2024-11-11T00:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

2024-11-11T11:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-11T11:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

2024-11-17T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-19T09:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-19T09:58:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

2024-11-19T09:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-25T15:38:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-09-13T13:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-09-13T13:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-09-23T15:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-09-24T08:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-09-24T08:32:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-09-25T09:51:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-10-16T11:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-05T21:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-07T14:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-07T14:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-07T14:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-07T14:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-07T14:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-07T14:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-07T14:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-07T18:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-09T11:16:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
```

2024-11-09T11:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-09T11:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-11T11:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-14T15:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-14T18:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-17T09:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-18T15:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

2024-11-19T09:52:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / GABINETE JURISTA 1

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada