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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro Desemprego — TRT18 00003853020115180003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Goiânia - 03a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2afd72481474155e6b566e195fc0611282f67fdaa06189c2e3cbe694d4a30a25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-17 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-09-22 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-06-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-07-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-07-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Seguro Desemprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-26 para o assunto oficial «Seguro Desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-30
Publicação (TPU 92)
2019-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2018-07-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-06-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-09-22
Remessa (TPU 123)
2011-06-17
Procedência em Parte (TPU 221)
2011-02-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-22T09:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2019-07-25T17:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29276",
    "nome": "Goiânia  - 03a Vara"
  }
}
  4. 2019-07-30T00:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29276",
    "nome": "Goiânia  - 03a Vara"
  }
}
  5. 2019-07-30T00:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29276",
    "nome": "Goiânia  - 03a Vara"
  }
}
  6. 2019-08-11T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29276",
    "nome": "Goiânia  - 03a Vara"
  }
}
  7. 2011-06-17T13:23:54.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  8. 2015-06-12T13:56:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2019-08-20T15:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-07-27T11:11:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29276",
    "nome": "Goiânia  - 03a Vara"
  }
}
  11. 2019-07-26T15:43:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29276",
    "nome": "Goiânia  - 03a Vara"
  }
}
  12. 2019-08-20T15:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29276",
    "nome": "Goiânia  - 03a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.