TJRS — 00050811320178210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a437d137a43c95c321eb1aeb1094d6e00b7a1a8666331a09e2f92274dae8e01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-29 a 2021-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-29T11:46:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-30T15:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-17T15:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-02-01T09:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-04-13T17:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-17T14:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-05-23T11:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-05-23T11:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-08T16:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-08T16:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-01T17:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-01T17:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-10T17:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-08-02T18:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-01T15:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06T14:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T15:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-07T10:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-07T10:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T12:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T12:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T11:13:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-12-17T17:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-06T15:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-10T13:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-10T14:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10T17:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27T17:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T14:00:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-04T15:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05T10:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-22T15:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-02T18:38:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-20T16:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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