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TRE-SP — 06000218820256260010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d05dec0f06441fc1cbf16e729e68b44eb20db4bd3de7ba31a36b74313efd6de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16: Definitivo (TPU 246)
2026-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-16: Documento (TPU 581)
2026-07-16: Petição (TPU 85)
2026-07-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Conclusão (TPU 51)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Publicação (TPU 92)
2026-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-02T15:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T13:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T13:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-14T05:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-16T10:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-01T15:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-26T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-26T13:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-26T13:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-03T10:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-03T10:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-04T16:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-05T00:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T18:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T15:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T12:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T13:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T02:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-30T02:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-30T06:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T06:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T06:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T06:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-31T14:45:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-05T14:47:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-04-06T00:17:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T06:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T06:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T06:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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  }
}
```
2026-04-06T06:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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```

2026-04-08T06:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-08T20:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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2026-04-08T20:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T05:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14717",
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2026-04-14T15:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T15:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-14T15:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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2026-06-01T15:23:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-01T15:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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}
```
2026-06-01T15:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000245020256260234 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
TRE-SP — 06000242020236260396 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ
TRE-BA — 06000283820226050150 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260400 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-RN — 06000537120246200018 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000528620246200018 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000242720256200037 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000364720226160105 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica

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