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TRE-BA — 06000406620206050071

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 71 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa2ef8634c9f4a2107252573d54992e988af88c00a15ce2c64b849b7c4ca9ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-09 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19: Definitivo (TPU 246)
2020-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-17: Documento (TPU 581)
2020-08-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-13: Petição (TPU 85)
2020-08-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-09T11:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-13T11:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-06T13:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2020-05-08T08:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T08:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T09:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T09:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T09:40:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T14:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T08:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2020-07-21T08:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-07-28T10:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-03T08:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T11:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-04T14:20:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2020-08-05T11:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-08-12T12:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T12:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-12T12:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-08-13T15:45:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "30593",
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  }
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2020-08-17T09:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30593",
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  }
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2020-08-19T14:14:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-04-09T11:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-04-27T15:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-07T09:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30593",
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  }
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2020-05-20T00:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-05-20T00:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-28T00:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
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  }
}

2020-06-20T01:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-20T01:42:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-24T00:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-18T11:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-22T01:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-22T01:42:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-28T03:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-28T03:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-11T15:36:32.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-13T02:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-13T02:37:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
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TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
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TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
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TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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