Wiki Jurídica

STJ — 00003679320168210166

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36afc37409790a3555da46d00b15afc5c9418343eca3e0fcde5bd159038118fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2019-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-21
Publicação (TPU 92)
2019-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-16
Conclusão (TPU 51)
2019-06-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-06-13
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
2019-06-05
Conclusão (TPU 51)
2019-06-05
Redistribuição (TPU 36)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas

  1. 2019-05-24T12:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-24T12:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-03T12:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-06-05T15:00:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-06-05T16:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-06-16T11:18:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-06-16T11:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-05-10T07:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-03T14:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-13T17:06:14.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  11. 2019-08-21T05:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-04T13:59:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-10-04T13:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-08-20T15:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-08-20T15:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-20T19:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica