TRE-MG — 06000080820256130251
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d9532933862c04e3ca6cdf7baa66667db30ed93f185e41881a703617cc7d4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-04 a 2025-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-04T16:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2025-07-21T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
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- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada