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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00000255819858240078

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de UrussangaGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 411c9383df66116f7d2bcba9729dbd0d2b5d39c472a7df7f1c4d592d38e0d48e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1985-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2001-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2003-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-09-22 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-09-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-24 para o assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-29 para o assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-18 para o assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1985-09-17 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-22
Redistribuição (TPU 36)
2003-05-27
Definitivo (TPU 246)
2001-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
1985-09-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-18T18:37:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  2. 2021-10-08T14:13:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  3. 2021-10-08T14:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2021-09-29T14:31:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2021-09-24T11:49:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2021-09-22T11:50:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2003-05-27T15:59:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2001-11-26T16:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1985-09-17T15:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.