TJSC — 09001882120198240078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be208c3a74669d5f0e0426d43e2888dbb1a693d4e7d12df9e208aa42d9b34f5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-22
- (TPU )
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-22T17:01:47.000Z — (TPU )
- 2020-05-21T15:44:57.000Z — (TPU )
- 2019-08-09T15:41:03.000Z — (TPU )
- 2019-04-05T13:34:00.000Z — (TPU )
- 2019-04-05T13:33:59.000Z — (TPU )
- 2020-07-21T15:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-21T15:18:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-21T14:56:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-14T16:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-01T07:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T17:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T16:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T16:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22T16:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-21T15:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-19T02:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T21:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-19T20:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-25T12:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-15T15:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-15T09:44:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada