O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 509 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recursos Administrativos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-07-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1999-10-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2005-11-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2010-05-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/361 - 2011-06-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/362 - 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/488/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/488 - 2024-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/489/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/489 - 2024-08-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/492/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/492 - 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/494/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/494 - 2024-09-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/496/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/496 - 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/498/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/498 - 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/499/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499 - 2024-11-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/500/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/500 - 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/501/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/501 - 2025-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/504/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/504 - 2025-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/505/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/505 - 2025-01-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/506 - 2026-01-18 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/508
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1999-10-18 trata do assunto oficial «Recursos Administrativos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2005-11-04 trata do assunto oficial «Recursos Administrativos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/273 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-05-07 trata do assunto oficial «Recursos Administrativos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/361
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 509 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-31 a 2026-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-18
- Provisório (TPU 245)
- 2025-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-11
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-24
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 509. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.