Ir ao conteúdo

TRT8 — 00001242320255080207

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fbdfe347f60cb15bd23aae662e4cb21d4aa5b74f8fcd12642c57d2efdd146e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18: Definitivo (TPU 246)
2025-12-17: Publicação (TPU 92)
2025-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-17: Publicação (TPU 92)
2025-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-16: Paga (TPU 12176)
2025-12-16: Paga (TPU 12176)
2025-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Ver outros registros do assunto TPU 13875

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-06T11:46:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-07T09:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-07T10:53:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20546",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-07T12:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-26T20:50:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-26T20:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-27T10:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-27T10:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-02-28T03:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-02-28T03:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-10T11:05:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-14T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-19T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-05-04T23:44:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-05-04T23:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-05-05T07:11:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-05-05T09:27:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-05-05T10:40:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-05-05T21:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-16T10:28:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-16T10:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-16T10:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-16T10:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-17T02:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-06-17T02:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-17T02:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-06-17T02:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-19T13:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-06-27T12:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-03T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-10T10:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-10T12:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-14T10:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-14T10:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-14T10:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-15T02:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-07-15T02:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-15T02:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-07-15T02:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-07-23T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20541",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009895120135040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TRT24 — 00242277820235240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
TRT3 — 00001631120155030045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Núcleo do Posto Avançado de Aimorés
TRT8 — 00001408720245080117 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT8 — 00001413420225080120 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT9 — 00000687820225090041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT20 — 00004126820215200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT4 — 00009884520145040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada